Fabio Augusto Saraiva de Anchieta, Advogado

Fabio Augusto Saraiva de Anchieta

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Artigo · há 2 anos

Teoria Dos Sistemas Aplicado Ao Direito Penal: A Conduta Como Manifestação Da Autonomia Enquanto Elemento Fundante Da Teoria Analítica Do Delito

TEORIA DOS SISTEMAS APLICADO AO DIREITO PENAL: A CONDUTA COMO MANIFESTAÇÃO DA AUTONOMIA ENQUANTO ELEMENTO FUNDANTE DA TEORIA ANALÍTICA DO DELITO Fábio Augusto Saraiva de Anchieta [1] RESUMO: O...
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Artigo · há 9 anos

Uma Analise do Habeas Corpus Sob o Óbice Jurisdicional Militar e Seus Aspectos Práticos Gerais

POR: FÁBIO AUGUSTO SARAIVA DE ANCHIETA RESUMO O presente Artigo tem por finalidade apresentar de forma clara e objetiva os pormenores do Remédio Constitucional de maior amplitude e alcance no...
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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 38%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Militar, 23%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Civil, 23%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Eleitoral, 15%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

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